04/06/2011 - 16h01 - uOL -FOLHA.COM - pODER
Senado abre brecha para desvios em uso de verba
Fábio Góis
Com tem sido recorrente, o Senado tem esperado o apagar das luzes da semana para editar atos impopulares. Ontem (sexta, 3), foi formalizado no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal o Ato nº 10/2011, com oito artigos e diversos incisos que, na prática, dão margem a desvio no uso do dinheiro público e burla nas normas que regem a utilização das verbas oficiais de gabinete – a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores.
Assinado pelo primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), o documento “estabelece instruções complementares sobre procedimentos a serem observados para a administração, controle e ressarcimento das despesas realizadas à conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS”. Em seguida, o ato determina já no artigo 2º que o valor mensal da cota será a soma das verbas de transporte aéreo (varia de R$ 21 mil a R$ 38 mil, a depender dos estados de origem de cada senador) e da chamada verba indenizatória (instrumento de reposição de gastos mediante justificativa, com apresentação de notas fiscais).
Com tem sido recorrente, o Senado tem esperado o apagar das luzes da semana para editar atos impopulares. Ontem (sexta, 3), foi formalizado no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal o Ato nº 10/2011, com oito artigos e diversos incisos que, na prática, dão margem a desvio no uso do dinheiro público e burla nas normas que regem a utilização das verbas oficiais de gabinete – a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores.
Assinado pelo primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), o documento “estabelece instruções complementares sobre procedimentos a serem observados para a administração, controle e ressarcimento das despesas realizadas à conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS”. Em seguida, o ato determina já no artigo 2º que o valor mensal da cota será a soma das verbas de transporte aéreo (varia de R$ 21 mil a R$ 38 mil, a depender dos estados de origem de cada senador) e da chamada verba indenizatória (instrumento de reposição de gastos mediante justificativa, com apresentação de notas fiscais).
(...) Ainda segundo o ato, não só os senadores podem utilizar a verba para viagens aéreas, terrestres nacionais e aquáticas, mas também servidores efetivos ou comissionados lotados nos respectivos gabinetes. MAIS INFORMAÇÕES :http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=37318&cod_canal=1
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SEM COMENTÁRIOS.... A FARRA CONTINUA
Procurem ler o LIVRO DO TÍTULO ACIMA DE AUTORIA DE Morry Taylor ( CEO da Titan Intenrnational)
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