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14. Presidente da Câmara quer aumentar cargos sem concurso na Casa

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília

Os sites da Câmara e do Senado fornecem e-mail e telefones de contato dos envolvidos nesse escândalo que ainda têm mandato. Para deputados, clique aqui e escolha o nome do envolvido. Em seguida, clique em pesquisar e obtenha seus contatos. Para senadores, clique aqui e, depois, sobre o nome do envolvido no escândalo.

Data de Divulgação

5.fev.2011

O escândalo

Uma das promessa de campanha de Marco Maia (PT-RS), que se elegeu presidente da Câmara dos Deputados em 1°.fev.2011, pode beneficiar partidos que tiveram suas bancadas na Casa reduzidas após as eleições de 2010, noticiou a “Folha de S.Paulo”, em 5.fev.2011 (aqui, para assinantes do jornal e do UOL). “Apesar de terem eleito menos deputados na última eleição, as legendas vão aumentar o número de cargos de indicação política em suas lideranças na Câmara”, diz a reportagem.

O PMDB e partidos de oposição da Câmara serão beneficiados pela medida, informa o jornal. O projeto precisa ser aprovado em plenário. Se isso acontecer, muda a regra atual, que reduz os cargos disponíveis para partidos que perdem congressistas em relação à legislatura anterior.

“Pela regra atual, o PMDB perderia 14 cargos de confiança dos atuais 134. Pelo projeto em estudo, o partido aumentará o número de assessores e passará a ter direito a nomear 140 pessoas sem concurso na liderança”, exemplifico a “Folha”.
O DEM (que caiu de 65 para 43 deputados) fica com 116 cargos, segundo as novas regras propostas, mas deveria ter 85. O PPS (caiu de 22 para 12 deputados) mantém 55 cargos, mas deveria ficar com 37.

“Os chamados CNEs (cargos de natureza especial) são cargos de nomeação política, sem necessidade de concurso ou de comprovação de competência técnica dos líderes, dos presidentes das comissões e das principais diretorias da Casas. Os salários variam de R$ 2.600 a R$ 12 mil”, explicou a “Folha”.

Não são apenas os partidos que perderam deputados os que vão ganhar cargos. Os que aumentaram suas bancadas também terão um acréscimo de vagas para empregar funcionários na Câmara. O PT, que elegeu 88 deputados (tinha 81) ficará com 140 cargos (deveria manter 134 cargos, pela regra atual). O PP foi de 25 para 41 deputados e deve passar de 85 para 116 cargos.

Outro lado
A “Folha” publicou que os líderes partidários justificam o aumento de cargos com o argumento de que hoje há postos vagos, já previstos para o Orçamento. “O presidente da Câmara, eleito nesta semana com o apoio do Planalto e de 21 dos 22 partidos da Casa não foi localizado pela reportagem”, diz o texto publicado em 5.fev.2011 (aqui, para assinantes do jornal e do UOL).

O que aconteceu?

Nada.
MEU COMENTÁRIO :
E VAI CONTINUAR ASSIM ATÉ NOSSO POVO PARAR DE SER OMISSO E COMEÇAR A AGIR. LEMBRAM-SE DOS 'CARAS PINTADAS'?