MPF aponta fraude em pregão da Defensoria da União
Contratos custaram mais de R$ 8,2 milhõesO Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) propôs ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e quatro empresas acusadas de participar de um esquema de fraude à licitação na Defensoria Pública Geral da União (DPGU), em 2004 (*). Entre os envolvidos estão dois ex-servidores do Ministério da Justiça – órgão responsável pelo pregão questionado, quatro empresas de prestação de serviço terceirizado e seus respectivos responsáveis à época dos fatos.
A ação é mais um desdobramento da Operação Sentinela, que desbaratou uma quadrilha especializada em fraudar licitações e contratos em vários órgãos públicos federais, em dezembro de 2004. Outras cinco ações cíveis e uma ação penal já tramitam na Justiça.
As irregularidades referem-se ao Pregão Presencial 57/2004 da DPGU, que tinha como objetivo contratar empresa para a prestação de serviços de suporte operacional e apoio à Defensoria Pública Geral da União.
O esquema custou cerca de R$ 8,2 milhões de reais aos cofres públicos, valor correspondente ao somatório dos seis contratos inicialmente firmados, sem contar os posteriores aditivos.
(*) O caso será decidido pela 4ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 10997-76.2011.4.01.3400.
Escrito por Fred às 17h59
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